Financiado pela União Europeia. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA). Nem a União Europeia nem a EACEA podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.

Como o serviço da Comissão recolhe e processa dados pessoais, está sujeito ao Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2018, relativo à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos e organismos e no que toca à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (Texto relevante para efeitos do EEE).

Contexto e Controlador

Que informações pessoais recolhemos, para que fins, sob que bases jurídicas e através de que meios técnicos?
Tipos de dados pessoais. A informação pode estar relacionada com os seguintes dados:

    Nome próprio
    Apelido
    Endereço de E-Mail
    Língua preferida

Finalidade

A Direcção-Geral de Educação, Cultura, Juventude e Desporto (DG EAC) é responsável pela parte política do Fórum Africano de Estudantes e Ex-Alunos (ASAF). Ao longo dos anos espera-se que mais pessoas, que participaram num programa de mobilidade internacional que foi financiado e apoiado pela UE e pela UA, queiram aderir à ASAF. A possibilidade de contactar beneficiários passados e presentes permite à Comissão realizar inquéritos e acompanhar as suas carreiras, avaliando assim o impacto dos seus programas a longo prazo. Tal avaliação é simultaneamente uma obrigação e um instrumento político útil que permite à ASAF melhorar. Também permite aos utilizadores registados ligarem-se em rede entre si.

Bases jurídicas

As bases legais para as operações de tratamento de dados pessoais são:

• Regulamento (UE) nº 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2013, que estabelece o "Erasmus+": o programa da União para a educação, formação, juventude e desporto (2014-2020).
• Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2018, relativo à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (Texto relevante para efeitos do EEE).

Quem tem acesso aos meus dados pessoais e a quem são divulgados?
O acesso aos seus dados pessoais é concedido a trabalhadores seleccionados da Comissão Europeia e à entidade gerente que atua em nome da CE. Com a sua premissão, outros utilizadores da ASAF poderão ver as suas informações de contacto e outras informações relevantes que tenha decidido tornar públicas.

Como é que protegemos e salvaguardamos as suas informações?
Os dados pessoais recolhidos são guardados em servidores de uma empresa externa de IT que atua como processador de dados sob contrato para a Comissão Europeia (CE). A empresa atua apenas sob instruções da Comissão Europeia; deve cumprir as obrigações estabelecidas no Regulamento (UE) 2018/1725.

Como posso verificar, modificar ou apagar as minhas informações?
Caso deseje verificar quais os dados pessoais armazenados, modificar, corrigir ou apagá-los, por favor contacte-nos através da secção Contacte-nos deste website.

Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
Os dados serão retidos enquanto a ASAF existir ou até que decida apagar os seus dados.

Informações de contacto

Para quaisquer questões relacionadas com a ASAF e os seus direitos, não hesite em contactar-nos, especificando explicitamente o seu pedido. Os utilizadores podem contactar-nos, enviando um e-mail para info@asaf.africa ou telefone: +49 221 29492400.

O número de telefone fixo acima mencionado para comunicação com o empreiteiro "GIZ e parceiros" está disponível de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00 CET. Em casos urgentes, pode também telefonar fora deste horário mencionado para obter uma resposta, mas por favor utilize também os outros canais de comunicação disponíveis, tais como o correio electrónico. Obrigado.

Qualquer informação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais está detalhada no registo do responsável pela protecção de dados da Comissão: http://ec.europa.eu[...]

Apoio técnico

Empreiteiro da ASAF: it-support@asaf.africa
Linha directa: +49 221 277289838
(Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 CET)

Recurso
Em caso de conflito, as queixas podem ser dirigidas à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados http://www.edps.europa.eu

Cookies

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